Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 12:43
Habeas Corpus. Roubo. Artigos 282, I e II, e 312, ambos do CPP
Medidas Cautelares diversas da prisão.
-
Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 10:33
Confira os artigos que foram vetados no novo Código de Processo Civil
Em cerimônia para sanção, presidente não falou sobre os vetos ao novo código
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32
Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias
O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três medidas provisórias e da dificuldade de se inverter a pauta para priorizar sua votação
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 11:27
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
Embargos de terceiro. Artigos 468 e 1.046 do Código de Processo Civil. Prequestionamento.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:50
Gratuidade para menores de 12 anos em praças esportivas é inconstitucional
que acompanhados pelos responsáveis, a ginásios e estádios esportivos em SC
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Compra frustrada motiva indenização
Empresa de produtos esportivos é condenada a indenizar, em R$ 3 mil reais, dois consumidores que não receberam os produtos pedidos pela internet
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 11:32
Inteligência artificial é um dos temas de concurso nacional de artigos lançado por escritório de advocacia
Promovido pelo Pessoa & Pessoa Advogados, o I Concurso Nacional de Artigos Jurídicos é dirigido a
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 16:02
Ação Popular. Ausência de violação dos artigos 458 e 535 do CPC/1973
Administrativo. Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 16:40
Ação de Consignação em Pagamento. Ofensa aos artigos 165 e 535 do CPC/73
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 10:12
Pleno do STJ aprova propostas que modificam artigos do Regimento Interno
Com a aprovação da emenda, o diretor-geral da Secretaria do Tribunal poderá ter qualquer formação superior, sendo nomeado pelo presidente do STJ.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:21
AGU defende interpretação conforme a Constituição Federal para artigos da Lei Maria da Penha
Em sua manifestação, a AGU também sustenta que a ação penal é pública incondicionada nos casos em que a lesão corporal é caracterizada como violência doméstica contra a mulher.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 10:32
Supremo confirma suspensão de artigos sobre recursos para educação, previstos na Constituição fluminense
A ADI teve votação unânime pela sua procedência. Com isso, os dispositivos questionados foram declarados inconstitucionais pelo colegiado.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 15:26
STF declara inconstitucionalidade de artigos da Constituição do Rio de Janeiro
Relator da ADI, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que os dispositivos invadem a reserva de lei federal para dispor sobre a matéria.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:48
Projeto que muda Lei do Inquilinato deverá ter artigos vetados pelo presidente da República
Para Simon, todos os projetos de grande relevância deveriam passar pelo plenário.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito penal. Crime de racismo contra índios perpetrado por meio de artigos jornalísticos. Imprescritibilidade.
Direito fundamental de liberdade de expressão. Exercícios arbitrários. Continuidade deletiva.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 11:28
Aberto o prazo para envio de artigos à Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Autores podem enviar os trabalhos até o dia 27 de outubro.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 12:19
OAB ajuíza ação contra artigos da Lei 14.365/22 sobre imunidade profissional
O CFOAB solicitou ainda a concessão de liminar para suspender a eficácia da revogação.